| | | Atualizado em : 12/04/2026 |
| Convênios e Transferências |
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| Exercício | |
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Em obediência ao disposto no artigo 8, § 1º, inciso II da Lei n° 12.527/2011, a CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente registrada no CNPJ 24.300.436/0001-64, situada à Avenida dos Três Poderes, 187, Centro, Petrolândia, Pernambuco, CEP: 56.460-000, vem, por meio desta apresentar a seguinte nota explicativa:
A Câmara Municipal de Petrolândia, informa que não foram celebrados Convênios, Termos de Parcerias, Colaboração, entre outros Instrumentos, Durante o exercício de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data em 2025, junto a esta entidade.
Em obediência ao disposto no artigo 8, § 1º, inciso II da Lei n° 12.527/2011, a CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente registrada no CNPJ 24.300.436/0001-64, situada à Avenida dos Três Poderes, 187, Centro, Petrolândia, Pernambuco, CEP: 56.460-000, vem, por meio desta apresentar a seguinte nota explicativa:
A Câmara Municipal de Petrolândia, informa que não foram celebrados Convênios, Termos de Parcerias, Colaboração, entre outros Instrumentos, durante o Exercício de Durante o exercício de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data em 2025, junto a esta entidade.
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ERINALDO ALENCAR FERNANDES
PRESIDENTE |
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